A aposentadoria por tempo de contribuição ao deficiente, regulada pelo art. 201, § 1º, da Constituição, e pela Lei Complementar n. 142/2013, exige ...

Em meio à pandemia do novo coronavírus muitas pessoas passaram a refletir de modo mais racional e assertivo quanto às questões patrimoniais. Estamos ...

As relações familiares foram fortemente atingidas pela Covid-19. Sendo considerada como agente de danos de todas as ordens. E a alienação parental veio como ...

No tocante a compra e venda de bens entre ascendentes e descendentes, a legislação civil preconiza ser o ato jurídico anulável. Mas veja, ...

Sim. Qualquer regime de bens escolhido pelo casal pode ser alterado posteriormente. Contudo, é preciso demonstrar as razões para o judiciário, e ainda ...

Em março de 2020 a Confederação Nacional do Comércio divulgou o percentual de brasileiros endividados, o qual chegou a 66,20%. Segundo a fonte, ...

É evidente a relação consumerista estabelecida entre as escolas e os contratantes - pais ou responsáveis, ou o próprio aluno - que são ...

Em atenção às questões que envolvem a pandemia do Coronarírus, propomos algumas sugestões relacionadas às medidas de prevenção da proliferação do vírus no ...

Com base em estudo clínico para a testagem da eficácia do uso do medicamento hidroxicloroquina e da cloroquina para o tratamento do Covid-19, ...

Mesmo não havendo contato físico, a prática de atos libidinosos se enquadra como crime de estupro de vulnerável (criança e adolescente). Esse foi o ...

Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça a divulgação de dados pessoais por empresa portadora de banco de dados, sem notificação ...

Através da Lei n° 13.932/19 as empresas estão isentas do recolhimento da multa de 10% do FGTS em demissões sem justa causa. Com ...

No momento da separação do casal, que para maioria é demasiadamente desgastante, e porque não dizer, de muito sofrimento, e para outros, nem ...

Em recente interpretação ao artigo 610, caput e §1º do CPC, o STJ concluiu pela possibilidade de se inventariar pela via administrativa, ou ...

Laboratório que realizou exame de DNA e divulgou à mãe da criança resultado errado acerca da paternidade de seu filho em ação de ...

Então, a resposta é SIM as duas perguntas. Ou seja, quem ficou afastado do trabalho em decorrência de doença ou acidente de trabalho, ...

Primeiramente, é necessário dizer quem são os beneficiários da pensão por morte do INSS, ou melhor, quem são seus dependentes: I - O cônjuge, a ...

Stalking, também conhecido por perseguição persistente, é uma forma de violência em que o stalker invade a esfera de intimidade e privacidade da ...

O uso exclusivo de imóvel por herdeiro gera o dever de pagar locativos aos demais. Tal assertiva está fundamenta nas regras condominiais, haja ...

Graças a consciência dos novos tempos, o amor vem sendo proclamado vencedor em batalhas judiciais que confrontam a legitima afetividade paterna, versus a ...

O abandono de idosos em hospitais, em casas de saúde, em casas de longa permanência, entre outros, é considerado CRIME pelo Estatuto do ...

CONTRATO OU DECLARAÇÃO DE NAMORO? O QUE PODE PROTEGER MEU PATRIMÔNIO? Pessoas mais “vividas”, que trazem consigo algumas experiências inebriantes, com estimado patrimônio, e ...