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26 de junho de 2020

O Direito da Aposentadoria para Pessoa c...

A aposentadoria por tempo de contribui√ß√£o ao deficiente, regulada pelo art. 201, ¬ß 1¬ļ, da Constitui√ß√£o, e pela Lei Complementar n. 142/2013, exige ...

16 de junho de 2020

Cresce a Transferência de Bens em Meio à...

Em meio √† pandemia do novo coronav√≠rus muitas pessoas passaram a refletir de modo mais racional e assertivo quanto √†s quest√Ķes patrimoniais. Estamos ...

2 de junho de 2020

Alienação Parental em tempo de pandemia ...

As rela√ß√Ķes familiares foram fortemente atingidas pela Covid-19. Sendo considerada como agente de danos de todas as ordens. E a aliena√ß√£o parental veio como ...

11 de maio de 2020

Compra e Venda entre Ascendente e Descen...

No tocante a compra e venda de bens entre ascendentes e descendentes, a legislação civil preconiza ser o ato jurídico anulável. Mas veja, ...

30 de abril de 2020

Alterar O Regime de Bens do Casamento é ...

Sim. Qualquer regime de bens escolhido pelo casal pode ser alterado posteriormente. Contudo, √© preciso demonstrar as raz√Ķes para o judici√°rio, e ainda ...

21 de abril de 2020

O Seguro Prestamista em Tempos de Crise ...

Em março de 2020 a Confederação Nacional do Comércio divulgou o percentual de brasileiros endividados, o qual chegou a 66,20%. Segundo a fonte, ...

16 de abril de 2020

As Escolas, as Aulas, os Contratos e o (...

√Č evidente a rela√ß√£o consumerista estabelecida entre as escolas e os contratantes - pais ou respons√°veis, ou o pr√≥prio aluno - que s√£o ...

30 de março de 2020

As Limita√ß√Ķes que o Coronav√≠rus pode tra...

Em aten√ß√£o √†s quest√Ķes que envolvem a pandemia do Coronar√≠rus, propomos algumas sugest√Ķes relacionadas √†s medidas de preven√ß√£o da prolifera√ß√£o do v√≠rus no ...

27 de março de 2020

Covid-19 – Hidroxicloroquina -Test...

Com base em estudo clínico para a testagem da eficácia do uso do medicamento hidroxicloroquina e da cloroquina para o tratamento do Covid-19, ...

13 de março de 2020

Crime Virtual: Tribunal do RS Condena Jo...

Mesmo não havendo contato físico, a prática de atos libidinosos se enquadra como crime de estupro de vulnerável (criança e adolescente). Esse foi o ...

4 de março de 2020

√Č Cab√≠vel Dano Moral pela Divulga√ß√£o Ind...

Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça a divulgação de dados pessoais por empresa portadora de banco de dados, sem notificação ...

29 de janeiro de 2020

Extinta a Multa de 10% do FGTS pelas Emp...

Atrav√©s da Lei n¬į 13.932/19 as empresas est√£o isentas do recolhimento da multa de 10% do FGTS em demiss√Ķes sem justa causa. Com ...

24 de janeiro de 2020

Como fica a Guarda do Menor, se os Pais ...

No momento da separação do casal, que para maioria é demasiadamente desgastante, e porque não dizer, de muito sofrimento, e para outros, nem ...

9 de janeiro de 2020

Inventário Extrajudicial com Existência ...

Em recente interpreta√ß√£o ao artigo 610, caput e ¬ß1¬ļ do CPC, o STJ concluiu pela possibilidade de se inventariar pela via administrativa, ou ...

9 de janeiro de 2020

STJ Condena Laboratório por Erro em Exam...

Laboratório que realizou exame de DNA e divulgou à mãe da criança resultado errado acerca da paternidade de seu filho em ação de ...

21 de novembro de 2019

√Č Poss√≠vel A Contagem Do Per√≠odo Em Aux√≠...

Então, a resposta é SIM as duas perguntas. Ou seja, quem ficou afastado do trabalho em decorrência de doença ou acidente de trabalho, ...

21 de novembro de 2019

A Pens√£o Por Morte Pode Ser Compartilhad...

Primeiramente, √© necess√°rio dizer quem s√£o os benefici√°rios da pens√£o por morte do INSS, ou melhor, quem s√£o seus dependentes: I¬†- O c√īnjuge, a ...

24 de outubro de 2019

Você já foi Vítima de Stalking?

Stalking, também conhecido por perseguição persistente, é uma forma de violência em que o stalker invade a esfera de intimidade e privacidade da ...

24 de outubro de 2019

Irmão que Reside em Imóvel Herdado dos P...

O uso exclusivo de imóvel por herdeiro gera o dever de pagar locativos aos demais. Tal assertiva está fundamenta nas regras condominiais, haja ...

24 de outubro de 2019

A Filiação Afetiva Sobreleva-Se à Filiaç...

Graças a consciência dos novos tempos, o amor vem sendo proclamado vencedor em batalhas judiciais que confrontam a legitima afetividade paterna, versus a ...

24 de outubro de 2019

Pais e Filhos na ‚ÄúImin√™ncia‚ÄĚ de Serem De...

O abandono de idosos em hospitais, em casas de sa√ļde, em casas de longa perman√™ncia, entre outros, √© considerado CRIME pelo Estatuto do ...

9 de novembro de 2018

Contrato de Namoro

CONTRATO OU DECLARA√á√ÉO DE NAMORO? O QUE PODE PROTEGER MEU PATRIM√ĒNIO? Pessoas mais ‚Äúvividas‚ÄĚ, que trazem consigo algumas experi√™ncias inebriantes, com estimado patrim√īnio, e ...

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