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26 de junho de 2020
O Direito da Aposentadoria para Pessoa c...
A aposentadoria por tempo de contribuição ao deficiente, regulada pelo art. 201, § 1º, da Constituição, e pela Lei Complementar n. 142/2013, exige ...
16 de junho de 2020
Cresce a Transferência de Bens em Meio à...
Em meio à pandemia do novo coronavírus muitas pessoas passaram a refletir de modo mais racional e assertivo quanto às questões patrimoniais. Estamos ...
2 de junho de 2020
Alienação Parental em tempo de pandemia ...
As relações familiares foram fortemente atingidas pela Covid-19. Sendo considerada como agente de danos de todas as ordens.
E a alienação parental veio como ...
11 de maio de 2020
Compra e Venda entre Ascendente e Descen...
No tocante a compra e venda de bens entre ascendentes e descendentes, a legislação civil preconiza ser o ato jurídico anulável. Mas veja, ...
30 de abril de 2020
Alterar O Regime de Bens do Casamento é ...
Sim. Qualquer regime de bens escolhido pelo casal pode ser alterado posteriormente. Contudo, é preciso demonstrar as razões para o judiciário, e ainda ...
21 de abril de 2020
O Seguro Prestamista em Tempos de Crise ...
Em março de 2020 a Confederação Nacional do Comércio divulgou o percentual de brasileiros endividados, o qual chegou a 66,20%. Segundo a fonte, ...
16 de abril de 2020
As Escolas, as Aulas, os Contratos e o (...
É evidente a relação consumerista estabelecida entre as escolas e os contratantes - pais ou responsáveis, ou o próprio aluno - que são ...
30 de março de 2020
As Limitações que o Coronavírus pode tra...
Em atenção às questões que envolvem a pandemia do Coronarírus, propomos algumas sugestões relacionadas às medidas de prevenção da proliferação do vírus no ...
27 de março de 2020
Covid-19 – Hidroxicloroquina -Test...
Com base em estudo clínico para a testagem da eficácia do uso do medicamento hidroxicloroquina e da cloroquina para o tratamento do Covid-19, ...
13 de março de 2020
Crime Virtual: Tribunal do RS Condena Jo...
Mesmo não havendo contato físico, a prática de atos libidinosos se enquadra como crime de estupro de vulnerável (criança e adolescente).
Esse foi o ...
4 de março de 2020
É Cabível Dano Moral pela Divulgação Ind...
Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça a divulgação de dados pessoais por empresa portadora de banco de dados, sem notificação ...
29 de janeiro de 2020
Extinta a Multa de 10% do FGTS pelas Emp...
Através da Lei n° 13.932/19 as empresas estão isentas do recolhimento da multa de 10% do FGTS em demissões sem justa causa. Com ...
24 de janeiro de 2020
Como fica a Guarda do Menor, se os Pais ...
No momento da separação do casal, que para maioria é demasiadamente desgastante, e porque não dizer, de muito sofrimento, e para outros, nem ...
9 de janeiro de 2020
Inventário Extrajudicial com Existência ...
Em recente interpretação ao artigo 610, caput e §1º do CPC, o STJ concluiu pela possibilidade de se inventariar pela via administrativa, ou ...
9 de janeiro de 2020
STJ Condena Laboratório por Erro em Exam...
Laboratório que realizou exame de DNA e divulgou à mãe da criança resultado errado acerca da paternidade de seu filho em ação de ...
21 de novembro de 2019
É Possível A Contagem Do Período Em Auxí...
Então, a resposta é SIM as duas perguntas. Ou seja, quem ficou afastado do trabalho em decorrência de doença ou acidente de trabalho, ...
21 de novembro de 2019
A Pensão Por Morte Pode Ser Compartilhad...
Primeiramente, é necessário dizer quem são os beneficiários da pensão por morte do INSS, ou melhor, quem são seus dependentes:
I - O cônjuge, a ...
24 de outubro de 2019
Você já foi Vítima de Stalking?
Stalking, também conhecido por perseguição persistente, é uma forma de violência em que o stalker invade a esfera de intimidade e privacidade da ...
24 de outubro de 2019
Irmão que Reside em Imóvel Herdado dos P...
O uso exclusivo de imóvel por herdeiro gera o dever de pagar locativos aos demais. Tal assertiva está fundamenta nas regras condominiais, haja ...
24 de outubro de 2019
A Filiação Afetiva Sobreleva-Se à Filiaç...
Graças a consciência dos novos tempos, o amor vem sendo proclamado vencedor em batalhas judiciais que confrontam a legitima afetividade paterna, versus a ...
24 de outubro de 2019
Pais e Filhos na “Iminência” de Serem De...
O abandono de idosos em hospitais, em casas de saúde, em casas de longa permanência, entre outros, é considerado CRIME pelo Estatuto do ...
9 de novembro de 2018
Contrato de Namoro
CONTRATO OU DECLARAÇÃO DE NAMORO? O QUE PODE PROTEGER MEU PATRIMÔNIO?
Pessoas mais “vividas”, que trazem consigo algumas experiências inebriantes, com estimado patrimônio, e ...
Áreas de Atuação
Como escritório Boutique, ao atuar de forma personalizada, proporcionamos a nossos clientes maior SEGURANÇA, profunda DEDICAÇÃO, e imenso RESPEITO às suas demandas.