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Você já foi Vítima de Stalking?


Stalking, também conhecido por perseguição persistente, é uma forma de violência em que o stalker invade a esfera de intimidade e privacidade da vítima, causando-lhe uma série de transtornos.

Lamentavelmente, tal pr√°tica n√£o √© incomum no pa√≠s, a qual ocorre muito no t√©rmino de relacionamento entre casais. A simples procura pelo outro, quando este j√° n√£o quer mais qualquer contato, seja atrav√©s de mensagens, liga√ß√Ķes, presen√ßa f√≠sica, ou qualquer outro meio, resta caracterizado stalking, o que, por si s√≥, configura contraven√ß√£o penal, sujeita √† pris√£o simples de 15 dias a dois meses, ou multa, conforme previs√£o contida no art. 65 da Lei de Contraven√ß√Ķes Penais: ‚ÄúMolestar algu√©m ou perturbar-lhe a tranquilidade, por acinte ou por motivo reprov√°vel‚ÄĚ.

De outro lado, não há qualquer ilícito o fato do (a) ex tentar se aproximar para reatar o relacionamento. Contudo, a partir do momento em que a pessoa demonstra não ter nenhum interesse em reatar o relacionamento, e que a presença do outro lhe incomoda e causa transtornos psicológicos, seu direito à paz resta violado, e portando, possível é a punição do agente causador do dano.

 

Embora a prática também seja cometida por mulheres, na maioria dos casos é pelos homens, os quais perseguem suas ex-mulheres como se propriedades suas fossem. Neste caso, pode a mulher, ainda utilizar-se das medidas protetivas contidas no art. 22 da Lei Maria da Penha.

O ato cometido pelo stalker encontra-se disposto no art. 7¬ļ, II da Lei Maria da Penha: ‚Äúqualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminui√ß√£o da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas a√ß√Ķes, comportamentos, cren√ßas e decis√Ķes, mediante amea√ßa, constrangimento, humilha√ß√£o, manipula√ß√£o, isolamento, vigil√Ęncia constante, persegui√ß√£o contumaz, insulto, chantagem, viola√ß√£o de sua intimidade, ridiculariza√ß√£o, explora√ß√£o e limita√ß√£o do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause preju√≠zo √† sa√ļde psicol√≥gica e √† autodetermina√ß√£o‚ÄĚ.

D√° para se dizer que as leis, quando criadas e aplicadas, servem como um ‚Äúbalsamo‚ÄĚ para aqueles que sofrem com alguma mazela social. A lei Maria da Penha, felizmente ou infelizmente, teve de ser criada para ceifar a mazela ocorrida no seio de muitos lares, ou melhor dizendo, que outrora foram lares. Digo infelizmente tamb√©m, porque se preponderasse o verdadeiro amor nesses lares, e ainda em todas as rela√ß√Ķes, rela√ß√Ķes das mais diversas formas, entre pares, entre amigos, entre vizinhos, entre colegas de trabalho, enfim, n√£o precisar√≠amos da ‚Äúm√£o‚ÄĚ do Poder do Estado para ‚Äúgerir‚ÄĚ a vida de todos os cidad√£os.

Acredito que esse dia, algum ‚Äúdia‚ÄĚ chegar√°!!!

E você? O que acha?

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