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Pais e Filhos na “Iminência” de Serem Deserdados por Abandono Afetivo


O abandono de idosos em hospitais, em casas de saúde, em casas de longa permanência, entre outros, é considerado CRIME pelo Estatuto do Idoso, com pena de detenção de seis meses a três anos e multa.

Agora, tal situação poderá ensejar deserção, ou seja, filhos que abandonam seus pais, e pais que abandonam seus filhos, serão privados do recebimento à herança, de acordo com a proposta aprovada no dia 21 de agosto de 2019 pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Essa proposta está prevista no Projeto de Lei nº 3145/2015.

Estamos na torcida para que esse Projeto de Lei, transforme-se em Lei! Mas agora está quase!

Uma vez que é comum vermos muitas famílias, com grande quantidade de filhos, ou mesmo aquelas com um ou dois, relegarem seus pais à medida que vão ficando cada vez mais vulneráveis. Quando já “velhinhos” e frágeis, veem-se jogados à própria sorte. Desprovidos de afeto e de atenção daqueles que no mundo estão, porque receberam a vida dos que “hoje já não lhes servem mais”.

Assim, acredito ser justo a perda do direito à herança nesses casos. Pois se invisíveis se tornaram para seus filhos, não pode ser na hora da morte, ou melhor, após dela, que “servirão para serem lembrados”. Lembrados em processo de inventário!? Na disputa de bens? Não, esses deverão agora serem “relegados”! Deserdados! Porque o abandono afetivo é reprovável sim! E deve ser punido sob o ponto de vista legal e moral!

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