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A Filiação Afetiva Sobreleva-Se à Filiação Biológica


Graças a consciência dos novos tempos, o amor vem sendo proclamado vencedor em batalhas judiciais que confrontam a legitima afetividade paterna, versus a sua ausência, galgada pelo pai biológico.

Em recente caso judicial, no Estado de S√£o Paulo, nos autos do processo n¬ļ 2019.0000530061, pai biol√≥gico buscou na justi√ßa ‚Äúautoriza√ß√£o‚ÄĚ para ser declarado pai de sua filha, a qual fora abdicada por si desde a gesta√ß√£o. Por√©m, essa menina foi ‚Äúagraciada‚ÄĚ com um pai afetivo aos seus 02 meses de idade. E aos 16 anos nega a seu pai biol√≥gico o ‚Äúreconhecimento‚ÄĚ paterno, pois aquele ‚Äúespa√ßo vazio‚ÄĚ fora ocupado pelo que chama de ‚Äúpai‚ÄĚ, seu pai sociafetivo. E o ‚Äúdever‚ÄĚ de reconhecimento paterno que aquele pai outrora possu√≠a, acaba por transformar-se em mera pretens√£o, a qual fora negada no processo.

As referidas constata√ß√Ķes ocorreram no bojo do aludido processo judicial, contendo um estudo social, no qual foram entrevistados o pai biol√≥gico, o pai socioafetivo, a filha, e a m√£e. Nesse estudo, claro ficou a aus√™ncia completa de afeto da menina (r√© no processo) para com o pai biol√≥gico (autor no processo), a quem nutre rejei√ß√£o. Em contraposi√ß√£o, firma o interesse em ter como pai, seu padrasto, o qual confirmou a exist√™ncia do la√ßo afetivo. Um teste de DNA tamb√©m fora realizado para confirmar a paternidade do pai biol√≥gico, o qual restou positivo.

No entanto, como bem apontou a ilustre professora Maria Berenice Dias: ‚ÄúApesar de as a√ß√Ķes serem baseadas na realidade biol√≥gica, n√£o √© suficiente a prova da verdade gen√©tica, mister a comprova√ß√£o da inexist√™ncia da filia√ß√£o afetiva. Quer na a√ß√£o em que √© buscada a identifica√ß√£o do v√≠nculo de filia√ß√£o, quer sua desconstitui√ß√£o, a verdade afetiva tem a prefer√™ncia.‚ÄĚ

Cabe referir que decis√Ķes como a tecida, est√£o sendo comuns em nosso Judici√°rio. Calcadas no afeto absoluto e na verdadeira paternidade, legitimada ainda, no sentimento mais nobre do homem, o amor!

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