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O Direito Tributário se ocupa das relações entre o fisco e as pessoas, limitando o poder de tributar e protegendo o cidadão contra os abusos desse poder.

O escritório FERNANDA ZAMPROGNA ADVOGADOS atua com cautela e de forma eficaz no direito tributário, e elenca algumas de suas ações:

 

DEFESA EM EXECUÇÃO FISCAL

Em paralelo a altíssima carga tributária brasileira, encontra-se elevados índices de inadimplência, muito em decorrência das difíceis condições de empreender no país. Dever tributos num ambiente empresarial tão hostil é comum, embora exija cuidados.

O escritório FERNANDA ZAMPROGNA ADVOGADOS atua de forma exímia para diminuir os custos de seus clientes, quando são vítimas de execuções fiscais da União, dos Estados ou dos Municípios.

 

DEFESA EM LANÇAMENTOS E AUTUAÇÕES FISCAIS

É um exercício de complexidade brutal se manter em conformidade à legislação tributária. Atua o escritório FERNANDA ZAMPROGNA ADVOGADOS para diminuir os custos de seus clientes quando o Fisco entende haver algum erro em sua tributação, em especial quando resultam em lançamento e cobrança de multas.

 

CONTRATOS

O contrato cria lei entre as partes. E assim deve estar em compasso com as normas e princípios jurídicos. Do contrário, podem algumas ou todas as cláusulas contratuais serem invalidadas pelo juiz. Por isso, um contrato bem elaborado e em consonância com os ditames legais é de suma importância para todos os envolvidos na relação, evitando-se desgastes entre as partes, maciços prejuízos, e quiçá, o término do próprio negócio entabulado.

Desta feita, compõe o escritório FERNANDA ZAMPROGNA ADVOGADOS contratos inter partes de modo fidedigno a cada relação jurídica, calcado em estudo precípuo das normas e princípios do direito.

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