O Direito Tributário se ocupa das relações entre o fisco e as pessoas, limitando o poder de tributar e protegendo o cidadão contra os abusos desse poder.
O escritório FERNANDA ZAMPROGNA ADVOGADOS atua com cautela e de forma eficaz no direito tributário, e elenca algumas de suas ações:
Em paralelo a altÃssima carga tributária brasileira, encontra-se elevados Ãndices de inadimplência, muito em decorrência das difÃceis condições de empreender no paÃs. Dever tributos num ambiente empresarial tão hostil é comum, embora exija cuidados.
O escritório FERNANDA ZAMPROGNA ADVOGADOS atua de forma exÃmia para diminuir os custos de seus clientes, quando são vÃtimas de execuções fiscais da União, dos Estados ou dos MunicÃpios.
É um exercÃcio de complexidade brutal se manter em conformidade à legislação tributária. Atua o escritório FERNANDA ZAMPROGNA ADVOGADOS para diminuir os custos de seus clientes quando o Fisco entende haver algum erro em sua tributação, em especial quando resultam em lançamento e cobrança de multas.
O contrato cria lei entre as partes. E assim deve estar em compasso com as normas e princÃpios jurÃdicos. Do contrário, podem algumas ou todas as cláusulas contratuais serem invalidadas pelo juiz. Por isso, um contrato bem elaborado e em consonância com os ditames legais é de suma importância para todos os envolvidos na relação, evitando-se desgastes entre as partes, maciços prejuÃzos, e quiçá, o término do próprio negócio entabulado.
Desta feita, compõe o escritório FERNANDA ZAMPROGNA ADVOGADOS contratos inter partes de modo fidedigno a cada relação jurÃdica, calcado em estudo precÃpuo das normas e princÃpios do direito.