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Sucessões


A origem deste ramo do direito, ao contrário das demais, vem muito antes do direito romano, cuja preocupação dos chefes de família era voltada para proteger os bens da mesma. Acreditava-se que o filho mais velho, herdeiro, deveria rezar pelos seus antecedentes, e a família que fosse levada ao fim teria seus antepassados em esquecimento. O medo foi o que culminou no surgimento da sucessão. O medo de perder as heranças de família, o medo de ser esquecido, o medo de não dar continuidade à família.

Nesse compasso, a fim de dar continuidade à vida, e ainda zelar pelas conquistas de vossos antecedentes, o escritório FERNANDA ZAMPROGNA ADVOGADOS, atua de maneira eximia no direito das sucessões, cujas ações operam-se através do inventário, sobrepartilha e testamento.

 

INVENTÁRIO

A abertura da sucessão dá-se com o falecimento do autor da herança, momento em que ocorre a transmissão dos bens. Contudo, para dar efetividade a transmissão dos bens deve-se abrir o inventário e efetivar partilha.

O inventário pode ser realizado extrajudicialmente, através de escritura pública, por força da Lei nº 11.441/07, desde que o falecido não tenha deixado testamento, filhos menores ou incapazes, sendo, contudo, indispensável a presença do advogado.

O escritório FERNANDA ZAMPROGNA ADVOGADOS, com sua notória expertise, promove inúmeros processos de inventário nas suas mais inusitadas peculiaridades, e proporciona a seus clientes assessoria qualificada em processos de inventário judicial e extrajudicial.

 

MEDIÇÃO E DIVISÃO DE IMÓVEIS RURAIS E URBANOS COM GEORREFERENCIAMENTO

Em determinados casos torna-se necessária a medição do bem, assim como, a divisão de imóveis rurais e também urbanos. Tal procedimento é realizado por Engenheiro Agrônomo legalmente habilitado, parceiro do escritório, e que faz o levantamento topográfico, entregando mapas e memoriais descritivos para fins de registros nos órgãos competentes.

 

CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS

A cessão de direitos hereditários, contrato mediante o qual se opera a transmissão de direitos provenientes de sucessão, enquanto não dados à partilha, que declarará a partição e deferimento dos bens da herança entre os herdeiros (legítimos ou testamentários) e aos cessionários.

 

TESTAMENTO

O testador deve buscar uma assessoria que permita conhecer todas as modalidades de testamento existentes, bem como, os requisitos para sua validade e possíveis disposições, que podem ir além daquelas de caráter patrimonial.

Cita o escritório FERNANDA ZAMPROGNA ADVOGADOS a espécie de testamento vital, a qual trata da vontade do testador em relação a eventuais tratamentos de saúde, a que possa vir a ser submetido no advento de alguma patologia, versando a respeito, por exemplo, da utilização ou não de certos medicamentos, transplante de órgãos, manutenção artificial da vida através de máquinas, etc. Constitui-se, pois, genericamente, na disposição sobre tratamentos médicos futuros.

Muito embora o testamento vital não seja previsto legalmente no Brasil, os tabelionatos de notas vêm formulando escrituras de “Disposições Antecipadas de Vontade (DAV)”, cuja noção é substancialmente a mesma.

Assim sendo, com ampla experiência no assunto, e com a seriedade que o tema requer, o escritório FERNANDA ZAMPROGNA ADVOGADOS oferece a seus clientes exímia assessoria.

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