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Família


‚ÄúA fam√≠lia, base da sociedade, tem especial prote√ß√£o do Estado‚ÄĚ. A citada assertiva √© postulado cogente de nossa Constitui√ß√£o Federal, e merecedora, portanto, de cuidado especial de todos os √≥rg√£os jurisdicionados.

O escrit√≥rio FERNANDA ZAMPROGNA ADVOGADOS, de modo respons√°vel, e sobretudo, respeitoso a esse importante ramo do direito, atua com maestria, e elenca algumas de suas a√ß√Ķes:

 

GUARDA DE MENORES

Em compasso com o princ√≠pio do melhor interesse do menor, o escrit√≥rio FERNANDA ZAMPROGNA ADVOGADOS promove com acuidade que lhe √© inerente, a√ß√Ķes judiciais ou acordos envolvendo quest√Ķes de guarda de menores. Atualmente, as modalidades existentes no ordenamento jur√≠dico s√£o a guarda compartilhada, em observ√Ęncia a Lei n¬ļ 13.058/2014, e a guarda unilateral (materna ou paterna), e ainda √† terceiro com quem o menor possua v√≠nculo afetivo.

 

ADOÇÃO

A adoção consiste em alternativa à casais, ou à singulares que desejam ter filhos. Para sua perfectibilização, há algumas etapas a serem cumpridas pelos interessados, tais como o procedimento de habilitação à adoção (etapa administrativa) e o ingresso da ação judicial de adoção.

Com vasto conhecimento no assunto, o escritório FERNANDA ZAMPROGNA ADVOGADOS atua de forma segura e eficaz desde a primeira consulta, quando ainda se está inseguro em relação ao melhor caminho a ser traçado.

 

PRESTA√á√ÉO ALIMENT√ćCIA

Com ampla experi√™ncia no assunto, o escrit√≥rio FERNANDA ZAMPROGNA ADVOGADOS atua em a√ß√Ķes judiciais e em acordos para fixa√ß√£o de pens√£o aliment√≠cia, na forma de a√ß√Ķes revisional (para redu√ß√£o ou majora√ß√£o do valor fixado), exonera√ß√£o (para cancelamento do pagamento da pens√£o aliment√≠cia quando cab√≠vel) e execu√ß√£o (para cobran√ßa dos valores devidos e n√£o pagos pelo alimentante).

 

REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

Com vasta experi√™ncia em a√ß√Ķes judiciais envolvendo direito de conviv√™ncia entre filhos e seus genitores, seus av√≥s ou terceiros com quem possuam v√≠nculo afetivo, o escrit√≥rio FERNANDA ZAMPROGNA ADVOGADOS atua sempre, em prol do melhor interesse e bem-estar da crian√ßa.

 

DIV√ďRCIO E SEPARA√á√ÉO¬†¬†¬†¬†

A publica√ß√£o da Emenda Constitucional n¬ļ 66/2010 propiciou aos casais o div√≥rcio direito, abstendo-os de promover a separa√ß√£o, alternativa essa, menos desgastante e menos onerosa para os interessados.

Outra mudan√ßa significativa em nossa legisla√ß√£o √© a Lei n¬ļ 11.441/07, permitindo a casais sem filhos menores ou incapazes, acompanhados de seus advogados, obter o div√≥rcio por escritura p√ļblica, versando sobre todas as quest√Ķes que envolvam seus direitos.

Com a expertise que lhe é peculiar, e ainda, sabedora da fragilidade emocional que acomete a maior parte dos casais no momento da separação, o escritório FERNANDA ZAMPROGNA ADVOGADOS atua de forma irretocável com todos os envolvidos.

 

DOAÇÃO

Existem muitas regras a serem observadas para que a doação seja válida e eficaz. Assim, o escritório FERNANDA ZAMPROGNA ADVOGADOS, com vasta experiência no instituto da doação, oferece a seus clientes assessoria fidedigna as regras vigentes em nossa legislação, garantindo-lhes um instrumento correto, válido e eficaz.

 

UNI√ÉO EST√ĀVEL

Muitos casais, embora n√£o formalmente casados, vivem juntos como se assim fossem. Desta situa√ß√£o, juridicamente batizada como ‚Äúuni√£o est√°vel‚ÄĚ, emerge uma gama de direitos e deveres, equiparados aos do casamento, haja vista a igualdade conferida pela Constitui√ß√£o Federal e o C√≥digo Civil.

Com a expertise que lhe √© caracter√≠stica, o escrit√≥rio FERNANDA ZAMPROGNA ADVOGADOS oferece a seus clientes assessoria na constitui√ß√£o formal da uni√£o est√°vel, como a escolha do regime de bens, e outras in√ļmeras quest√Ķes que podem ser acordadas em escritura p√ļblica, e ainda levada √† registro.

O escrit√≥rio FERNANDA ZAMPROGNA ADVOGADOS presta assessoria tamb√©m na desconstitui√ß√£o da uni√£o est√°vel, eis que muitas quest√Ķes devem ser analisadas, tais como partilha de bens, guarda dos filhos, pens√£o aliment√≠cia, entre outras.

 

REGIME DE BENS

Nosso ordenamento jurídico permite a opção por outros regime de bens de casamento, que não o da comunhão parcial de bens, facultando ao casal a escolha por outro regime mais adequado a situação concreta, e aos interesses dos envolvidos.

O escrit√≥rio FERNANDA ZAMPROGNA ADVOGADOS atua de forma consultiva na escolha do regime de bens, seja para o casamento ou para uni√£o est√°vel, e em a√ß√Ķes judiciais de altera√ß√£o de regime de bens em vigor, ajustando-o a atual realidade do casal.

 

INTERDIÇÃO E CURATELA

Todos aqueles que n√£o possuem o necess√°rio discernimento para a pr√°tica dos atos da vida civil, h√£o de ser representados por um curador, a quem cabe a gest√£o dos bens e interesses do interdito.

Com ampla experi√™ncia na √°rea, o escrit√≥rio FERNANDA ZAMPROGNA ADVOGADOS promove a√ß√Ķes de interdi√ß√£o para proteger bens e resguardar direitos do interdito.

 

ALIENAÇÃO PARENTAL

A aliena√ß√£o parental √© regulada pela Lei 12.318/2010, e caracterizada pela interfer√™ncia psicol√≥gica na crian√ßa e no adolescente, promovida por quem os tenha sob sua autoridade, guarda ou vigil√Ęncia, imprimindo repudio ao genitor, ou cause preju√≠zo ao estabelecimento ou manuten√ß√£o de v√≠nculos com este.

Quando perpetuada no tempo, a aliena√ß√£o parental pode ocasionar preju√≠zos irrepar√°veis a suas v√≠timas. Sabedora de suas graves consequ√™ncias, o escrit√≥rio FERNANDA ZAMPROGNA ADVOGADOS atua em a√ß√Ķes judiciais com o intuito de coibir as pr√°ticas de aliena√ß√£o, requerendo a imposi√ß√£o de penalidades aos ‚Äúalienadores‚ÄĚ, inclusive a perda da guarda dos menores nas hip√≥teses mais extremas.

 

INVESTIGAÇÃO E ANULAÇÃO DE PATERNIDADE

A ação de investigação de paternidade ordena ao suposto pai realizar exame de DNA. Sendo constatada a paternidade, regula-se no esmo processo o pagamento de pensão alimentícia.

Al√©m de atua√ß√£o em a√ß√£o de investiga√ß√£o de paternidade, atuamos em a√ß√Ķes anulat√≥rias/negat√≥rias de paternidade se detectada a presen√ßa dos requisitos necess√°rios para poss√≠vel √™xito da pretens√£o.

Com ampla experi√™ncia no assunto, o escrit√≥rio FERNANDA ZAMPROGNA ADVOGADOS atua de forma ex√≠mia nas a√ß√Ķes de investiga√ß√£o e anulat√≥rias de paternidade.

 

RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE

A multiparentalidade consiste na inclusão do nome do pai ou da mãe socioafetivo junto ao registro de nascimento, permanecendo o nome dos pais biológicos.

Embora haja constante men√ß√£o a ‚Äúpaternidade‚ÄĚ ou ‚Äúmaternidade‚ÄĚ socioafetivo, a cria√ß√£o do v√≠nculo se estende aos demais graus e linhas de parentesco, passando a produzir todos os efeitos patrimoniais e jur√≠dicos pertinentes.

Ao acompanhar as mudan√ßas sociais, o escrit√≥rio FERNANDA ZAMPROGNA ADVOGADOS promove a seus clientes, com a excel√™ncia que lhe √© caracter√≠stica na presta√ß√£o de servi√ßos jur√≠dicos, a√ß√Ķes de reconhecimento de multiparentalidade.

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